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Câmara dos Deputados

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado

Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
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Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
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Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a situação de pontes, viad...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionai...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo
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Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública

As centrais de comando que operam câmeras de vigilância poderão melhorar o trabalho policial com o uso da inteligência artificial (IA). Essa tecno...
Plenário analisa agora projeto que cria regras para a economia circular; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa agora projeto que cria regras para a economia circular; acompanhe

Economia circular é o sistema econômico regenerativo que mantém o fluxo circular de recursos
Câmara aprova projeto que institui programa de sustentabilidade para química; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que institui programa de sustentabilidade para química; acompanhe

O texto vai ao Senado
Câmara aprova urgência para seis propostas; acompanhe
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Câmara aprova urgência para seis propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o regime de urgência para seis propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretam...
Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Palestra na ALMT orienta mulheres a identificar sinais de manipulação emocional e violência psicológica

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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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