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Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Frente parlamentar realiza Congresso Internacional de Óptica e Optometria

A Frente Parlamentar Mista da Optometria realizará nesta quarta-feira (5), às 14 horas, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, o Congres...
Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reabre adesão a programa de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas

A Câmara analisa a proposta
Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética adia análise de novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (5), às 14 horas, a decisão sobre a abertura de 12 no...
Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto de lei amplia crédito para pequenas e médias empresas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem Código do Contribuinte como forma de combater o crime organizado

Debatedores reforçam a adoção de ações contra devedores contumazes e prêmio para bons contribuintes
Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova proposta que considera tribunais de Contas instituições permanentes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, que considera os tribunais e...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam preferência para proposta do Senado sobre tribunais de Contas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou um destaque de preferência para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 39/22, do Senado, em vez da PEC 302/...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate a responsabilidade de plataformas digitais na venda de suplementos alimentares falsificados

O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (6) para ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação

Objetivo do SNE é fazer com que a União, os estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação
Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem condições de trabalho dos servidores federais

As Comissões de Administração e Serviço Público; e de Saúde da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta quinta-feira (6) para discutir...
Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto sobre coleta de DNA de condenados por crimes; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 238/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que bu...
Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio

O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça

Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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