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Câmara dos Deputados

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios
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Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros quadrados como propriedades rurais destinadas à produção agrícola, à ...
Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado
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Presidente da Câmara celebra aprovação de isenção do Imposto de Renda no Senado

Proposta aprovada pela Câmara em outubro foi mantida integralmente pelos senadores
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Comissão adia votação de relatório do novo Plano Nacional de Educação

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
Câmara aprova projeto que restringe critérios para desapropriar propriedade rural
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Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá
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Câmara aprova projeto que transforma cargos no Tribunal Regional do Trabalho em Cuiabá

Proposta será enviada ao Senado
Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe
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Deputados aprovam urgência para projeto contra mineração ilegal; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2274/23, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que ...
Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe
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Câmara retoma análise de projeto que prevê tributo sobre o serviço de streaming; acompanhe

A Câmara dos Deputados retomou a análise do projeto de lei que prevê a cobrança de tributo sobre o serviço de streaming audiovisual. O texto-base d...
Ministra pede a deputados que elevem recursos para ciência e tecnologia
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Luciana Santos pediu R$ 1 bilhão para custeio de pesquisas nas universidades em 2026
Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares
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Projeto garante integralidade e paridade a policiais e bombeiros militares

O Projeto de Lei 4424/24 assegura aos policiais e aos bombeiros militares uma aposentadoria equivalente ao salário que tinham quando em serviço. O ...
Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça
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Deputada diz que lei atual é insuficiente para punir obstrução de justiça; ouça

Projeto que cria o crime de obstrução de justiça está na pauta do Plenário da Câmara
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Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes
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Comissão aprova inclusão da Defensoria Pública na fiscalização de abrigos de crianças e adolescentes

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a acordo sobre justiça ambiental; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) proposta para a adesão ao Acordo de Escazú – tratado internacional para fortalecimento dos di...
Comissão aprova projeto que dificulta a progressão de regime de condenados por feminicídio
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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova educação ambiental para trabalhadores visando a prevenção de desastres; acompanhe
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) projeto de lei que prevê a atuação dos serviços especializados em segurança e em medicina do ...
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