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Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Isenção de Imposto de Renda sobre salário de professores é tema de audiência na Câmara

A medida é tema de projeto em análise na Comissão de Educação
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute que profissionais podem atuar na área de saúde estética

Os interessados poderão enviar perguntas para os convidados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate qualidade de vida de pessoas transplantadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate impactos da tercerização na área da saúde

Deputado afirma que prática tem elevado os gastos públicos em saúde
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho sobre proteção de crianças debate reforma da legislação penal e repressão aos crimes cibernéticos

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realizará audiência pública na próxima terça-feira (11) para disc...
Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia
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Comissão aprova multa de até R$ 20 mil para festa com som alto em espaço público sem autorização prévia

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate impactos da escala 6x1 no setor do comércio

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará, na próxima segunda-feira (10), um seminário para discutir os efeitos da escala 6x1 (seis ...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate melhoramento genético do gado leiteiro

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública so...
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Comissão debate política nacional de atendimento às pessoas com fibromialgia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (11) audiência pública para discutir a implementação da Lei 15.176/25 , que ins...
Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que endurece regras penais para crimes violentos e tráfico

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que limita acumulação da aposentadoria de ex-congressista com mandato local

Acúmulo fica limitado ao teto constitucional; proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazos para ampliar o teste do pezinho até 2027

Lei atual prevê a ampliação gradual do exame para detectar doenças raras, mas sem fixar datas
Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões aprovam emendas ao Orçamento de 2026

Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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