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Câmara dos Deputados

Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara abre sessão desta terça para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a ordem do dia desta terça-feira (24). A pauta reúne 25 itens, entre eles o Projeto de Lei (PL) 4553/25, qu...
Projeto propõe regras para dar mais transparência às emendas parlamentares na saúde
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto torna mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados por feminicídio
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 797/25 altera a Lei de Execução Penal para tornar mais rígidas as regras de progressão de regime para condenados pela prática de...
Deputados podem votar projeto contra mineração ilegal em terras indígenas; ouça
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação pode acontecer uma semana antes da COP 30, que ocorre entre 10 e 21 de novembro, em Belém (PA)
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública debate protagonismo feminino na cultura rock

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (6), audiência pública sobre a participação e o rec...
Projeto exige ficha limpa para integrantes do Conanda
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui unidades de saúde das PMs no piso constitucional da saúde
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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto institui regras mais rígidas para devedor contumaz
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Segundo o texto, esses devedores são empresas que usam a inadimplência fiscal como estratégia e deixam de pagar impostos de forma reiterada e sem j...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista

Texto do governo deve ser alterado para respeitar as funções das polícias estaduais e das guardas municipais
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Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o país

Inscrições podem ser feitas até o próximo dia 28
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Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais

Texto do governo deve ser alterado para respeitar as funções das polícias estaduais e das guardas municipais
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Presidente de entidade de pescadores é preso em flagrante após depoimento CPMI do INSS

O presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira, foi preso por falso testemunho ao...
Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe cobrança automática de pedágios sem transparência sobre tarifas ou canal de contestação

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa
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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a escalada da violência polít...
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Comissão aprova projeto para criar regime especial de tributação para setor metroferroviário

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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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