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Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para incentivar acessibilidade em aplicativos de transporte e entrega
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova dispensa de autorização de prefeitos para obras do Minha Casa, Minha Vida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade de saneamento em áreas de preservação ambiental

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova transformação de centros federais de ensino de MG e RJ em universidades tecnológicas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
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Deputados destacam desafio climático global no primeiro dia da COP30, em Belém

Valorização dos povos tradicionais, ações locais diante das mudanças climáticas e ampliação do financiamento internacional para florestas foram os ...
Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre atuação do crime organizado no sistema financeiro

Foi cancelada a audiência pública convocada para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. O debate ...
Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado

Entre as propostas em pauta está a que aumenta penas pela participação em organização criminosa ou milícia
CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que regulamenta a profissão de doula

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite falta semanal ao trabalho para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite falta justificada semanal para acompanhar cônjuge em tratamento de câncer

O projeto seguirá para análise dos senadores, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de exigência de certificação para fabricar dispositivos médicos de risco sanitário alto e máximo

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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