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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de incentivo ao setor cacaueiro brasileiro

Projeto de lei irá a sanção presidencial
Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
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Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
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Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
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Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos

Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
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Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado

Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
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Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
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Auxílio Gás do Povo é tema de audiência nesta quarta

A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas com o programa
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
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Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças

Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis
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Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos

Governo estima que o crédito permitirá fornecer 348 mil cestas de alimentos
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Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30

Agropecuária sustentável, reciclagem e segurança em barragens foram os temas citados para enfrentar a crise climática
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Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana

MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA
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Projeto antifacções deve ser votado nesta quarta-feira no Plenário, indicam líderes

Pontos polêmicos continuam sendo negociados
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
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Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais

Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
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Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas

O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas. O objetivo é garantir acesso universal e igu...
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