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Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre doenças inflamatórias intestinais

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria na próxima terça-feira (18), sobre doenças inflamatóri...
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Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética

Eduardo Velloso vai analisar contribuições apresentadas em audiência para chegar a um texto que contemple todas as partes
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
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Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
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Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados participam de eventos paralelos à COP30

Eles acompanharam eventos e debates da Cúpula dos Povos e da AgriZone, que discutem justiça climática e agricultura sustentável
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias

Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional

Durante os debates desta quinta, deputados pediram apoio financeiro e tecnológico dos países ricos e transição energética justa com inclusão social
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda

Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias

Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado

Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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