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Câmara dos Deputados

Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças

Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos

Governo estima que o crédito permitirá fornecer 348 mil cestas de alimentos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30

Agropecuária sustentável, reciclagem e segurança em barragens foram os temas citados para enfrentar a crise climática
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana

MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto antifacções deve ser votado nesta quarta-feira no Plenário, indicam líderes

Pontos polêmicos continuam sendo negociados
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas

O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas. O objetivo é garantir acesso universal e igu...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios

Os valores deverão ser usados exclusivamente na área educacional
Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê reforço em alertas meteorológicos

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Câmara não aceita perda de prerrogativas da Polícia Federal nem ofensa à soberania do país

Presidente da Câmara diz que projeto antifacção vai fortalecer o Ministério Público nos estados e as polícias estaduais
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação

Texto poderá ser votado na próxima semana na comissão especial que analisa a proposta. Relator Moses Rodrigues destaca foco em creches, financiamen...
Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

O texto será analisado pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regra sobre Imposto de Renda em remessas de juros ao exterior

Proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja pedido para análise pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza infraestrutura de comunicação em áreas de desastre

O objetivo é falicitar os resgates; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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