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Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares reunidos na COP30 defendem metas ambientais mais ambiciosas

Representante da ONU ressalta o papel dos parlamentos na supervisão dos acordos sobre o clima
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
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Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
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Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
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Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher

Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
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Cancelada audiência sobre doenças inflamatórias intestinais

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria na próxima terça-feira (18), sobre doenças inflamatóri...
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Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética

Eduardo Velloso vai analisar contribuições apresentadas em audiência para chegar a um texto que contemple todas as partes
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
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Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça

O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
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Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
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Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Deputados participam de eventos paralelos à COP30

Eles acompanharam eventos e debates da Cúpula dos Povos e da AgriZone, que discutem justiça climática e agricultura sustentável
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias

Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional

Durante os debates desta quinta, deputados pediram apoio financeiro e tecnológico dos países ricos e transição energética justa com inclusão social
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