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Câmara dos Deputados

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada
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CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios

A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamen...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
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Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
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Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

O texto segue para análise do Plenário da Câmara
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova 15 projetos de homenagens e datas comemorativas

Textos também reconhecem manifestações culturais
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Parlamentares reunidos na COP30 defendem metas ambientais mais ambiciosas

Representante da ONU ressalta o papel dos parlamentos na supervisão dos acordos sobre o clima
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer

Serviço deve ser garantido quando o tratamento afetar a fertilidade; a proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher
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Comissão aprova projeto que amplia requisitos para concessão do selo Empresa Amiga da Mulher

Proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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