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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços

O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos

Apenas carros com 20 anos ou mais terão o benefício; hoje, cada estado define esse limite

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O deba...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça

Encontro reunirá lideranças religiosas representantes do governo e da sociedade para discutir como proteger a liberdade religiosa

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares

O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) ...

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE)

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para d...

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo

Deputados querem punir quem joga comida boa fora para manipular preços; a Câmara analisa a proposta

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão debate competências federativas na segurança pública

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...

Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos

Proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026

Valor total de recursos aprovado foi de R$ 103,8 bilhões; prazo para emendas parlamentares ao Orçamento vai até amanhã

Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio

Ação em favelas cariocas aconteceu em outubro e resultou em 121mortes, entre policiais e suspeitos

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