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Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) promove, nesta terça-feira (7), audiência pública ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas

Para deputados, a questão envolve não apenas a defesa da saúde pública, mas também a justiça tributária e a proteção da concorrência leal
Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai

O Projeto de Lei 2216/25, apresentado pelo Poder Executivo, autoriza o governo federal, por meio do Ministério da Defesa, a doar duas aeronaves Bel...
Comissão aprova campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a segurança dos condutores de ambulâncias, os i...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a situação do concurs...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem papel da juventude na preparação da COP 30

As Comissões de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizarã...
Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência

Medida independerá de denúncia da vítima
Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza reunião nesta terça-feira (7) para analisar a abertura de novos processos ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Ciência e Tecnologia discute soberania digital do Brasil e de demais países do BRICS

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir a soberania tec...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância

Pela proposta, será dever da família, da sociedade e do Estado assegurar esses direitos
Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima

Algumas comissões da Câmara avaliam transferir suas atividades para Belém durante a realização do evento, em novembro
Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o papel das mulheres na...
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