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Câmara dos Deputados

Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova matrícula garantida na rede pública para dependente de policial transferido

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso de análise pelo Plenário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate falsificações e adulterações de produtos para saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (25), o avanço das falsificações e adulterações de produtos para saúde, incluind...
Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate desafios federativos na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 18/25 , que trata de mudanças na estrutura da segurança pública, promove, nesta segu...
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de estatuto para guardas civis patrimoniais municipais

Corporação é responsável por proteger bens públicos do município; projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova adicional salarial para professores que atendem alunos com deficiência

Profissional deverá comprovar formação específica; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara homenageia o Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras
Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre a Febre Oropouche

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara Homenageia Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino

Sessão solene no Plenário destacou crédito, capacitação e redução de desigualdades para mulheres empreendedoras
Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que incentiva presença de mulheres na construção civil

O texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário
Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA sobre educação obrigatória e gratuita prevista na Constituição

Texto segue agora para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado no Plenário
Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo ao esporte educacional

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte aprova incentivo ao futebol feminino

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota parecer sobre criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) reúne-se na terça-feira (25) ...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados esperam ampliar apoio a projetos de lei sobre mudanças do clima após a COP30

Justiça climática, transição energética e valorização dos povos tradicionais são temas que devem ganhar destaque
Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos e desafios enfrentados pelas pessoas ostomizadas

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discu...
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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