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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias
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Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional
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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural
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Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural

Sempre que possível, equipes deverão ter agrônomos e médicos veterinários para atender agricultura familiar
Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Em sessão solene na Câmara, entidades citam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação
Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário
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As representações da Mesa Diretora contra os três deputados vão ser analisadas em conjunto
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Deixar de votar MP do IOF é perder R$ 35 bilhões na arrecadação do governo, diz líder do PT

INI-TEXTO líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que ainda não foi fechado acordo para aprovar a Medida Provisória 1303/25, que trata...
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Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

Os conselhos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência devem informar à autoridade sanitária sobre os casos de automutilação
Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país
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Comissão aprova criação de programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar

Conselhos também serão informados sobre excesso de faltas nas escolas
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Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência públ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de operação da Polícia Federal sobre mineração ilegal

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos da Operação Rejeit...
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