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Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para estimular turismo de pessoas autistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate crise do setor leiteiro e prática de concorrência desleal

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (26) audiência públic...
Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina recursos para laudos de engenheiros em caso de calamidade

Outras comissões da Câmara ainda analisarão a proposta
Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Mesa-redonda debate enfrentamento à violência política de gênero e raça para paridade

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (26), mesa-redonda sobre ...
Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo
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Comissão aprova projeto que aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projeto paradesportivo

Proposta ainda precisa ser aprovada por outra comissões
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Comissão especial debate questões sobre mão de obra portuária sob a perspectiva dos empregadores

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ( PL 733/25 ) da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública ...
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Comissão debate PEC que garante recursos mínimos ao Sistema Único de Assistência Social

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência...
Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que reduz tempo para instituição receber título de Patrimônio da Saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com diretor da Aneel sobre corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (25) para ouvir ...
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Sancionada lei que permite atualizar valor de imóvel no Imposto de Renda

A atualização do valor acarretará cobrança de 4% sobre a diferença entre o valor declarado e o valor de mercado
Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para acompanhamento de operações envolvendo pessoas expostas politicamente

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
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Comissão aprova troca do termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
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Comissão aprova trocar termo “síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta segue em análise na Câmara
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Projeto abre crédito orçamentário para a construção de navios de escolta

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate uso de inteligência artificial no sistema de Justiça

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), audiência pública para discutir os impactos ...
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