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Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de modelo padronizado para boletim de ocorrência policial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Motta parabeniza Instituto Butantan pela vacina brasileira contra a dengue

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), parabenizou os integrantes do Instituto Butantan pela vacina brasileira...
Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agrava punição para elo com criminosos de outros países

Proposta também tipifica crimes cometidos pelo chamado “novo cangaço”
Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com regras para prazo de suspensão de ações individuais de consumidores

A proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência
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Comissão aprova projeto que prevê multa para veículo estacionado em acesso para pessoa com deficiência

O texto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
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Comissão aprova projeto de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade
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Câmara homenageia Marcha das Mulheres Negras; debatedoras defendem mais representatividade

Sessão solene debateu reparação histórica e ampliação da presença de mulheres negras em espaços de poder
Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda
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Motta destaca sanção do projeto que isenta salários de até R$ 5 mil do Imposto de Renda

Presidente lembrou que a aprovação foi unânime na Câmara
Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal
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Projeto cria crime específico para o assédio moral no Código Penal

Texto, que está em análise na Câmara, também cria formas qualificadas de assédio moral e sexual nos casos de suicídio da vítima
Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares
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Conselho de Ética reúne-se nesta tarde para analisar representações contra quatro parlamentares

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (26), às 14 horas, no plenário 10, para análise de par...
Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais
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Congresso terá sessão nesta quinta-feira para votar vetos presidenciais

Também está na pauta a votação de duas matérias orçamentárias
Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
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Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Proposta está pronta para seguir direto ao Senado
Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio
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Debatedores pedem mudanças na habitação popular para evitar perda de imóvel por dívida de condomínio

Audiência debateu o alto custo de taxas de condomínios para moradores do Minha Casa Minha Vida
Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização
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Deputados criticam ausência de Lewandowski em audiência e cobram responsabilização

Ministro foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o controle de armas e munições e a operação contra organizações criminosas no Rio
Governador do Rio defende mais recursos para combate ao crime organizado
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Governador do Rio defende mais recursos para combate ao crime organizado

Audiência debateu proposta de emenda à Constituição que altera estrutura da segurança pública
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