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Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que destina R$ 30 bilhões para projetos de defesa nacional

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última terça-feira (18), a lei que destina R$ 30 bilhões para projetos e...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama

Lei vale para mulheres e homens submetidos a tratamento para câncer de mama
Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção para empresa de futebol por dívidas antigas do clube

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa 13 processos contra deputados
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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na terça-feira (25), às 14h30, no plenário 11, para análise de pareceres....
Cancelado debate sobre violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica
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Cancelado debate sobre violência contra profissionais da comunicação na Região Amazônica

Foi cancelado debate que seria realizado pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sus...
Comissão debate cobranças abusivas de taxas em condomínios do Minha Casa, Minha Vida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência pública para discutir alternativas para e...
Comissão discute Plano Nacional de Cultura durante evento Expresso 168
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute Plano Nacional de Cultura durante evento Expresso 168

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), um novo encontro do "Expresso 168" para discutir o Plano Nacional de...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate primeira infância e uso responsável de tecnologias digitais

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ...
Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário
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Comissão aprova manutenção de trem turístico em desativação de trecho ferroviário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate ações de prevenção ao desaparecimento de crianças e adolescentes
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência ...
Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça
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Comissão especial pode votar relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta terça

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
Comissão debate competências federativas na segurança pública sob a ótica dos estados
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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 realiza, nesta terça-feira (25), audiênci...
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Comissão debate impactos do leilão de terminal de contêineres em Santos sobre o agronegócio

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (25), audiência públi...
Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais
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Cancelado debate sobre proposta que cria regras para buscas e abordagens policiais

Foi cancelado o debate que a Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (25) sobre o Projeto de Lei 2404/25, q...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
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