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Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discut...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção sobre transporte internacional de cargas

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das C...
Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Novos indivíduos são induzidos à dependência da nicotina para repor os que vão morrendo, afirma Inca
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto ratifica convenção sobre transporte internacional de cargas

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das C...
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto ...
Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência pública na Câmara debate soberania tecnológica e cooperação entre países do BRICS
Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei de Execução Penal
Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta altera a Lei de Execução Penal
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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