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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade

O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inventário extrajudicial simplificado para pequenas propriedades rurais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei determina que governador nomeie presidente de junta comercial

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (18), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregado...
Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ...
Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS

Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI ouve ex-coordenador de pagamentos do INSS e empresário investigados por desvios

A CPMI do INSS ouve na segunda-feira (17) duas pessoas investigadas por desvio de aposentadorias da Previdência Social: o ex-coordenador de Pagamen...
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Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos

Norma inclui incentivo ao diagnóstico nas diretrizes nacionais e busca alcançar pessoas que nunca receberam avaliação formal
Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de agricultores de subsistência na categoria de extrativistas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino

O texto segue para análise do Plenário da Câmara
Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Justiça climática domina discursos de parlamentares estrangeiros na COP30

Eles participaram de evento organizado pela União Interparlamentar, pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal,
Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apresentação obrigatória de relatório anual sobre gastos do Fundeb

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de boas práticas de fabricação para registro de medicamentos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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