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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão em lei de obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados participam dos debates da Conferência do Clima em Belém; ouça

Nilto Tatto lembra que decisões da COP30 precisam ser adaptadas para a realidade de cada país; daí, a importância de o Parlamento participar dos de...
Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui mulheres com deficiência em programa de Promoção da Saúde Menstrual

O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comisão aprova projeto que permite adaptação de obras para ampliar compreensão de pessoas com deficiência

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Equipe do Jornalismo da Câmara faz cobertura especial em Belém; ouça

COP30 começa nesta segunda e segue até o dia 21
Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reforça ressarcimento por violência doméstica a ser pago com bens do agressor

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência debate valorização dos servidores do MPU e fortalecimento da justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública para discutir a valorizaçã...
Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de tecnologias da informação contra transtornos cognitivos em pessoas idosas

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para qualificar e apoiar microempreendedores individuais

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate atividades da Confederação Brasileira do Desporto Universitário

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (12), audiência pública para discutir as atividades da Confederação Brasi...
Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Dirigente de associação investigada por descontos indevidos depõe à CPMI do INSS nesta segunda

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta segunda-feira (10), o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirige...
Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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