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Câmara dos Deputados

Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública debate transporte de cargas em Foz do Iguaçu (PR)

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (11), audiência pública sobre as implicações econômicas e l...
Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas
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Motta: Marco Legal de Combate ao Crime Organizado preserva proposta do governo e endurece penas

O relatório ao Projeto de Lei 5582/25 foi protocolado na quinta-feira (7) pelo relator, deputado Derrite
Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem novas relações de trabalho e o papel do Judiciário

As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; e de Trabalho da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (11), audiência pública so...
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da profissão de mergulhador profissional

A proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções

Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigação de obras licenciadas adotarem medidas de prevenção de desastres

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de prazos e novas regras para proteção de cultivares

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Audiência na Câmara discute regulamentação de apostas esportivas

Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga hospitais a orientar pais de recém-nascidos sobre primeiros socorros

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova programa de combate ao câncer de pele entre pescadores e trabalhadores rurais

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para ser votada pelo Plenário da Câmara
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Decisões da COP30 repercutem positivamente entre deputados

Conferência da ONU sobre mudanças climáticas começa efetivamente dia 10, em Belém
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Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de turismo como direito fundamental da pessoa idosa

Projeto segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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Relator diz que PEC da Segurança Pública abre debate sobre o papel da União e dos estados; assista

Deputado avisa, no entanto, que a proposta sozinha não resolverá os problemas da violência no Brasil
Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova campanha sobre uso de remédios psiquiátricos por crianças

Projeto segue para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
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