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Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração na LDB para adequar terminologia relativa a pessoas com autismo

Texto seguirá para análise do Senado se não houver pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

O projeto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência

Deputado afirma que há várias reclamações de desrespeito por parte das companhias aéreas
Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça

Deputados vão discutir também os preços cobrados dos consumidores pelo gás de cozinha e combustíveis automotivos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial (IA) promove, na próxima terça-feira (30), audiência a respeito do uso de...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima terça-feira (30) para di...
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões

Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais
Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado o debate sobre acesso à quimioterapia no Sistema Único de Saúde

Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria nesta quinta-feira (25) para discutir os desafios do acesso de pa...
Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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