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Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende atualização da política nacional para pessoas com autismo; ouça

O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização ...
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de atividade física adaptada entre os direitos da pessoa com autismo

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência
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Comissão aprova mais visibilidade ao direito de atendimento prioritário para acompanhante de pessoa com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão especial discute governança e gestão integrada na segurança pública

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) realiza audiência pública nesta terça-feira ...
Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa 12 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (3), às 14h30, no plenário 11, para analisar a abertura...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei garante validade permanente para mudanças nas normas do Imposto de Renda

Na prática, a lei garante validade indeterminada à isenção do imposto para quem ganha até R$ 5 mil; essa isenção está em análise no Congresso
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Interdição de pessoas idosas é tema de debate na Câmara

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (5) para discutir o uso abus...
Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ...
Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute COP30 e uso da inteligência artificial na segurança alimentar

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (5) o uso da inteligência artificial (IA) em prol d...
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Comissão debate mudanças na regulamentação das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (4) para discutir mudanças ...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate saúde e nutrição na primeira infância

O colegiado analisa uma proposta que dá prioridade a crianças de até 6 anos em direitos constitucionais
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