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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que possibilita gastos de até R$ 3 bi em defesa nacional; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/25, do Senado, que permite a exclusão de até R$ 3 bilhões da meta de r...
Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

Texto será enviado à sanção presidencial
Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas v...
Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados sobre celulares roubados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incineração de drogas em até 48 horas sem necessidade de autorização judicial

Proposta segue em análise na Câmara
Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza provimento de cargos e reajustes para forças de segurança do DF

Projeto de lei do Poder Executivo altera o Orçamento de 2025 para elevar o total dos recursos para provimento de cargos das forças de segurança do ...
Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova outorga provisória de táxi para cônjuge ou herdeiro de taxista falecido

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia habilitados a realizar perícia médica

O Projeto de Lei 155/25, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), amplia quem pode fazer perícias médicas para a concessão de benefícios previdenciár...
Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que livra pontos na CNH por parada irregular em vagas rotativas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para acessibilidade sensorial em escolas

Proposta estimula adoção de sinais escolares mais suaves para reduzir desconforto em alunos com sensibilidade maior
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende atualização da política nacional para pessoas com autismo; ouça

O relator da comissão especial da Câmara sobre a Política Nacional para Pessoas com Autismo, deputado Marangoni (União-SP), defendeu a atualização ...
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de artista visual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova provas adaptadas para estudantes com autismo ou déficit de atenção

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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