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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado
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Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos
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Câmara aprova regime de urgência para dois projetos

Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe
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Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...
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Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados será inserida no rol das agências reguladoras
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Nova lei protege crianças contra adultização na internet

Conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a norma estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e ser...
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Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças

Objetivo é alfabetizar todas as crianças até o fim do segundo ano do ensino fundamental
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
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Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos
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Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer

A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital , criado para proteger crianças e adolescentes...
Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
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Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...
Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
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Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência
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Projeto aprova acordo do Brasil com a Eslovênia sobre troca e proteção de informações sigilosas

O Brasil mantém acordos com diversos países, mas todos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
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Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa

Todos os acordos assinados com outros países precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
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Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...
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