Terça, 24 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI ouve nesta segunda-feira ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães

Depoimento foi aprovado a pedido de parlamentares para esclarecer desvio de R$ 6,3 bilhões na Previdência Social
Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos
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Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos

Proposta altera Estatuto da Pessoa Idosa e Lei do Governo Digital
Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário
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Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas
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Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos
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Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal
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Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resistente a mudanças climáticas

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
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Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça

O colegiado analisa uma proposta que dá prioridade a crianças de até 6 anos em direitos constitucionais
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
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Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...
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Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artifici...
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Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde promovem, na terça-feira (28), na Câmara dos Deputado...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
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Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto
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Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...
Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação
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Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...
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