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Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resistente a mudanças climáticas

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça

O colegiado analisa uma proposta que dá prioridade a crianças de até 6 anos em direitos constitucionais
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artifici...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde promovem, na terça-feira (28), na Câmara dos Deputado...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...
Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara fará audiência conjunta sobre inteligência artificial e segurança pública

A tecnologia pode ser usada na instrução de inquéritos e na busca por vítimas, por exemplo
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co...
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (28), audiência pública sobre o déficit de auditores ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate prática de separar presos por facções criminosas

Em 2024, a população carcerária brasileira chegou a 852.010 detentos
Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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