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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

A praga é causada por fungos e afeta principalmente culturas como cacau, cupuaçu e mandioca; o Congresso analisa a proposta
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos

Estudantes deverão ter disciplinas voltadas à inclusão de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades
Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras

A proposta de emenda à Constituição será agora analisada por uma comissão especial
Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã

Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica
CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes

Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários
Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião

A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

O projeto segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação do Plenário da Câmara
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