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Câmara dos Deputados

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

Depois dessas votações, segundo ele, o governo vai tratar da tributação
Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais

O texto segue agora para análise do Senado
Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (28), audiência pública para discutir os impactos do projeto de lei que re...
Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens

Pauta da semana que vem inclui projetos do Outubro Rosa e área de segurança pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (28), audiência pública para discutir a valorização e as condições de trabalh...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24 aprova a participação do Brasil em tratado multilateral a fim de assegurar a reinserção no Bureau Int...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Descoberta de novas reservas de terras raras em Roraima reforça potencial mineral do Brasil; assista

O país tem cerca de 23% das reservas mundiais de terras raras
Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara vota projeto que altera acordo sobre exposições internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para votar o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 359/24, que alt...
Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil

A medida está prevista em projeto de lei em análise na Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

A praga é causada por fungos e afeta principalmente culturas como cacau, cupuaçu e mandioca; o Congresso analisa a proposta
Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

Lei atual já prevê restrições à progressão de regime nesses crimes; a proposta veda completamente a prática
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