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Câmara dos Deputados

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União

INI-TEXTO Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção ...
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; a proposta cria uma regra nacional
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista

Duarte Jr. afirma que a comunicação pública deve ser clara para garantir o acesso à informação e aos direitos das pessoas
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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