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Câmara dos Deputados

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados

Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista

Duarte Jr. afirma que a comunicação pública deve ser clara para garantir o acesso à informação e aos direitos das pessoas
Cancelado debate com o ministro da Justiça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate com o ministro da Justiça

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Ex-presidente de associação suspeita de fraude no INSS se cala na CPMI

Felipe Macedo Gomes fazia parte da Amar Brasil, que fez descontos indevidos de aposentados
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara nesta terça-feira

Evento será promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias
Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ...
Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Verificação dos taxímetros continua obrigatória, mas será feita de graça pelo Inmetro
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