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Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve assessor do presidente da Conafer e vota requerimentos

Reunião está marcada para esta quinta-feira, às 9 horas
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei será enviado para votação no Senado
Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe

Projeto de lei será enviado para votação no Senado
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+

O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes,...
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca projetos da área de educação aprovados pela Câmara

Presidente da Câmara participa de evento do Dia do Professor, no Rio, ao lado de Lula
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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