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Câmara dos Deputados

Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado defende criação de programa nacional de transporte público gratuito; assista

Jilmar Tatto afirma que o Brasil precisa de um Sistema Único de Mobilidade para garantir o direito de ir e vir
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Importância do ensino de filosofia e sociologia será debatida em seminário da Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (23), dois seminários para discutir a importância do ensino de filosofia...
Câmara pode votar proposta que proíbe cobrança por bagagem de mão em voos comerciais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Estão ainda em pauta a regulamentação de programas de milhagem aérea e medidas de segurança para evitar golpes por telefone
Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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STJ vai decidir, no próximo mês, se seguradoras de saúde podem ou não limitar tratamento; assunto foi debatido na Câmara
Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada ao Senado
Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta permite, entre outras, aumentar alíquota do Imposto de Importação equivalente à alteração feita por outro país
Câmara abre processo seletivo de projetos de exposições artísticas e históricas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Inscrições podem ser feitas até 30 de novembro próximo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União

INI-TEXTO Projeto de Lei 1881/25, apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), cria o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção ...
Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Conferência sobre mudanças climáticas deve receber cerca de 3 mil indígenas do Brasil e do mundo
Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada de fábricas da Petrobras até 2050
Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos

O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; a proposta cria uma regra nacional
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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