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Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que transforma cargos da Justiça Federal no Piauí

Quatro cargos vagos de juiz federal substituto do TRF-1 foram transformados em três novos cargos de juiz federal titular
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei libera recursos para investimentos de fundo científico e tecnológico

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.184/25 , que aprimora a destinação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cien...
Conselho de Ética analisa processos contra os deputados Gilvan da Federal e André Janones
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Na reunião, também será eleito o vice-presidente do colegiado
Projeto cria Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 1966/25 cria o Programa Nacional de Apoio Psicológico aos Profissionais da Segurança Pública (Pnap-SEG), com o objetivo de garanti...
Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto elimina reserva de vagas para pessoas com deficiência em atividades perigosas e insalubres

O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...
Projeto elimina reserva de vagas para deficientes em atividades perigosas e insalubres
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2175/25 estabelece que as empresas que participarem de licitações da administração pública, ao aplicar as cotas previstas na legis...
Comissão mista ouvirá Fernando Haddad sobre a medida provisória da tributação de investimentos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1303/25 debate nesta quarta-feira (6), às 14h30, as novas regras de tributação sobre aplicações ...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate manifesto das cooperativas da agricultura familiar para a COP 30

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), seminário de lançamento do Manifesto das Cooperativa...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial da Câmara discute governança da inteligência artificial

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial promoverá, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre estrutura de g...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados debate financiamento da educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 promoverá debate nesta quarta-feira (6) sobre ...
Câmara finaliza modernização de alguns espaços e retoma atividades
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Foram concluídas intervenções no corredor das comissões, no túnel que liga os anexos 4 e 2 e no 10º andar do anexo 4
Comissão debate preparativos da COP 30 com presidente da conferência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (6), audiência pública sobre os prepa...
Comissão promove debate com a ministra da Mulher sobre violência contra mulheres no esporte
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra da Mulher, Márcia Lopes, para discutir formas de enfrentam...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate cenário ambiental nos estados brasileiros

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir o cená...
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Comissão debate ações para enfrentar impactos da queda de ponte que ligava o Maranhão ao Tocantins

Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira caiu em dezembro de 2024
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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