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Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas maiores para abuso de confiança contra vulneráveis

Texto está em analise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002

Proposta segue em análise na Câmara
Seminário debate Sistema Nacional de Educação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate Sistema Nacional de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...
Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados retomam votações após recesso
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Deputados retomam votações após recesso

Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança
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Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate violência contra crianças e adolescentes no ambiente virtual

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (5), um seminário para discutir a vi...
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados
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Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Crédito consignado: novas regras para o setor privado

Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais

A cota, de 30%, será implementada gradualmente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais

Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção

Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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