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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de censura a atletas por opiniões que não infrinjam a lei

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova destinação de recursos da Loteca para a Rede Sarah

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras de transparência para contratos de organização social com hospital público

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Lei cria oito varas federais em Santa Catarina

A criação das unidades não implicará aumento de despesas
Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova financiamento integral de projetos culturais pelo Fundo Nacional da Cultura

Proposta altera a Lei Rouanet
Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece piso de R$ 250 bi para financiamento do Plano Safra

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de sala reservada em IMLs para atendimento de idoso que sofreu violência

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que restringe suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de selo para premiar cidades que se destaquem na gestão de resíduos sólidos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova prioridade de restituição do Imposto de Renda a responsáveis por pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei cria política de prevenção e cuidados contra o HPV

O HPV é um vírus sexualmente transmissível que pode causar câncer de colo do útero, ânus, pênis, boca e garganta
Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prevê acessibilidade em espaços culturais e esportivos

Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de pena para sequestro quando refém for usado como escudo

A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de espaços públicos para viabilizar atividade de logística reversa

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que inclui a acessibilidade como diretriz dos serviços de transporte por aplicativo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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