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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde

A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da vigência da l...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória exige que zonas de processamento de exportação usem energia renovável

A Câmara dos Deputados está analisando a medida
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG

Homenagem teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

Parlamentares de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados
Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

Segundo o líder, deputado usou licença para fazer campanha contra o Brasil nos EUA
Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...
Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência

Câmara também aprovou propostas sobre pessoas desaparecidas e abandono de idosos
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