Segunda, 21 de Setembro de 2026

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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG

Homenagem teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de recursos do petróleo para infraestrutura escolar

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Oposição anuncia que votação do projeto da anistia será prioridade no segundo semestre

Parlamentares de oposição se reuniram com o ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados

Líder do PT pede suspensão preventiva do mandato de Eduardo Bolsonaro

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Segundo o líder, deputado usou licença para fazer campanha contra o Brasil nos EUA

Comissão aprova previsão de piso salarial para professores contratados por tempo determinado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações da Câmara no 1º semestre

Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...

Reciprocidade tarifária e mudanças no licenciamento ambiental marcam votações na Câmara no 1º semestre

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Também foram aprovados pelos deputados a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada e o projeto que torna permanente a Lei d...

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ambiente adaptado de trabalho para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

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Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência

Câmara também aprovou propostas sobre pessoas desaparecidas e abandono de idosos

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: projeto aprovado prevê punição para escolas que recusarem matrículas

Deputados aprovaram ainda uso de royalties para custear assistência estudantil e emissão de graça de 1ª via de diploma

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades

A Câmara dos Deputados também aprovou política nacional de sucessão rural e o projeto que facilita acesso de agricultura familiar a benefício

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de meio ambiente

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