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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que destina 0,1% da arrecadação de apostas esportivas para esportes de surdos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Parlamentares e representantes do setor esportivo criticam vetos à Lei Geral do Esporte

Participantes de audiência dizem que vetos do Executivo dificultam o acesso de atletas e federações a equipamentos de ponta
Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê medidas para segurança de usuários em aplicativos de relacionamento

A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente

Proposta segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê compensação ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados manifestam-se a favor e contra o projeto sobre licenciamento ambiental

Proposta foi aprovada pela Câmara e seguirá para sanção
Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que altera regras de licenciamento ambiental

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe

Fundo poderá financiar dívidas de produtores rurais atingidos; projeto de lei vai ao Senado
Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que atribui à Caixa assumir indenizações de seguros antigos de habitação

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que facilita acesso do agricultor familiar ao benefício garantia-safra; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos. Entre eles, o PL 785/24, ...
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de custódia de presos em hospitais por policiais militares

Proposta determina custódia por policiais penais; tema continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatória autorização judicial prévia para menor atuar como influenciador digital

A Câmara analisa a proposta
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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