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Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confi...
Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País
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O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...
Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Proposta assegura direitos e deveres dos usuários
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Oposição acusa Moraes de "abuso de autoridade"; líder do PT comemora vitória do "Estado de Direito

Decisão do ministro do STF de impor medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro repercute na Câmara dos Deputados
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho
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Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...
Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI
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Proposta amplia limite de receita bruta para transportador de cargas MEI

O Projeto de Lei Complementar 55/25, do deputado Leo Prates (PDT-BA), amplia o limite da receita bruta para que o transportador autônomo de cargas ...
Projeto determina a instalação de câmeras de segurança em carros de aplicativo
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A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Lei cria rota turística em litoral de Santa Catarina

A nova legislação teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
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Taxação dos EUA continua dividindo opiniões na Câmara dos Deputados

Líder do PL diz que tarifaço é problema do Executivo; presidente da Comissão de Finanças diz que taxa é injustificável
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Lei cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina

A nova legislação teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prisão preventiva de familiares que comterem crimes sexuais contra crianças e adolescentes
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova identificação de quem tem doença renal crônica como pessoa com deficiência
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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de suplementação alimentar a idoso internado e com desnutrição
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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