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Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto aguarda sanção presidencial

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípios

Norma torna permanente a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV

Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de saúde neste semestre

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei altera denominação de trechos da BR-158

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. Essa...

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de estímulo fiscal para pesquisa de ração sustentável

Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara

Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta e Davi Alcolumbre confirmam recesso parlamentar nas próximas duas semanas

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, divulgaram notas confi...

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria novo marco legal do transporte individual por aplicativo no País

O Projeto de Lei Complementar 152/25 define normas para o funcionamento, no Brasil, de serviços de transporte individual de passageiros e de entreg...

Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmos no combate a crimes digitais contra crianças e adolescentes

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara cria comissão para analisar regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo

Proposta assegura direitos e deveres dos usuários

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