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Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova parecer sobre proposta que permite renegociar precatórios

A PEC 66 limita o pagamento de precatórios e já pode ser votada pelo Plenário

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os decretos no início do mês

Frentes parlamentares lançam manifesto pelo adiamento da votação do novo licenciamento ambiental

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Câmara pode votar a proposta ainda nesta semana

Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar da LDO de 2026

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Relatório preliminar estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas

Comissão aprova cobertura obrigatória de tratamento de saúde mental completo pelos planos de saúde

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara

Câmara celebra 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Debatedores destacam a criação dos conselhos tutelares

Lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal é sancionada com vetos

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento de calamidades públicas passarão a ser financiados pelo fundo

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética decide pela suspensão do mandato de André Janones por três meses

Deputado é acusado de proferir manifestações gravemente ofensivas contra Nikolas Ferreira

Comissão aprova proposta que facilita acesso de pessoa com deficiência a políticas públicas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre o impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que seria realizada nesta quarta-feira (16), para d...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara lança concurso de vídeo "Pelo Fim da Violência contra a Mulher"; veja o edital

Inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro

Comissão aprova novo critério de renda para a solicitação de Benefício de Prestação Continuada

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Texto já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

O texto também estabelece novas diretrizes para o mercado de gás natural

Comissão aprova preferência para turismo na distribuição de recursos dos fundos constitucionais

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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