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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados debate securitização de dívidas rurais na quarta

A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 11 horas, no Plenário Ulysses Guimarães, para debater a securitizaç...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

Projeto de lei seguirá para análise do Senado Federal, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões de Esporte da Câmara e do Senado debatem vetos à Lei Geral do Esporte

As comissões do Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizarão, nesta quarta-feira (16), duas audiências públicas conjuntas para de...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 9h30, no plenário 4, uma reunião para discutir o...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta ...
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados discute preparativos para a COP30 e desafios ambientais

A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambi...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr...
Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro

Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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