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Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15 ), audiência pública para discutir a sustentabilid...
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na internet
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Debatedores alertam para riscos de perda de autonomia com criação do Sistema Nacional de Educação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta já foi aprovada no Senado e está em análise na Câmara
Governo vê “dano irremediável” em projeto de novo licenciamento ambiental e prevê judicialização do tema
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Entidades encaminharam ao presidente Hugo Motta ofício com pedido para o adiamento da votação
Relator eleva faixa que terá redução parcial do Imposto de Renda a partir de 2026
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta deve ser votada em comissão especial da Câmara na próxima quarta-feira
CCJ aprova projeto que cria programa para tratar mulheres com adenomiose
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova uso de arbitragem por condomínio para solucionar conflitos entre vizinhos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta deve seguir para votação no Senado
CCJ aprova assistência integral pelo SUS a crianças dependentes químicas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto segue para sanção presidencial
Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Para Instituto Aço Brasil, aumento tarifário dos EUA pode inviabilizar a exportação de aço e alumínio

Empresários lembram que aço brasileiro já é tarifado em 50% e que nova tarifa inviabiliza exportações
CCJ aprova política para diagnosticar e tratar doença pulmonar rara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Assessoria jurídica de Carla Zambelli se compromete a devolver imóvel funcional em dez dias

Deputada está licenciada do mandato
CCJ aprova campanha nacional de conscientização sobre alergia alimentar em crianças
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei deverá seguir para análise no Senado
Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta e Alcolumbre defendem diálogo, equilíbrio e firmeza em relação às tarifas dos EUA

Para eles, decisão sobre tarifas deve ser respondida com diálogo nos campos diplomático e comercial
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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