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Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de serviço no exterior para a Presidência

INI-TEXTO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 9/25 abre crédito especial de R$ 500 mil no Orçamento de 2025 para “retribuição no exterior” de p...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios

INI-TEXTO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. São várias programações novas e...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento para obras das justiças Eleitoral e do Trabalho

INI-TEXTO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 7/25 abre crédito especial de R$ 4,7 milhões para reformas e obras em prédios das justiças Eleito...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9...
Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira
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Comissão ouve presidente do Banco Central nesta quarta-feira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do ...
Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a circulação de carros autônomos no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal
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Comissão aprova sala reservada para criança e adolescente em Instituto Médico Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem rotas de integração sul-americana com ministra do Planejamento

As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Depu...
Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário
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Cancelado debate sobre impactos da operação padrão da Receita Federal no setor agropecuário

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nest...
Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto concede ao consumidor rural o direito de escolher horário para desconto na tarifa de energia elétrica

O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na...
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre a retomada das atividades no RS após enchentes

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul cancelou a audiência pública que re...
Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para o turismo itinerante

Essa modalidade de turismo é caracterizada pelo movimento frequente de viajantes por meio de motorhomes e trailers; projeto de lei segue em análise...
Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova previsão de base de dados sobre pessoas com transtornos alimentares no SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudanças no processo seletivo do Sisu

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Grupo de trabalho promove debate sobre carreiras estratégicas da administração pública

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (8) para debater sobre...
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