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Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara instala nesta quarta-feira comissão especial para discutir projeto da nova Lei dos Portos

Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o projeto de le...

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas

Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação

Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequênc...

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de serviço no exterior para a Presidência

INI-TEXTO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 9/25 abre crédito especial de R$ 500 mil no Orçamento de 2025 para “retribuição no exterior” de p...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios

INI-TEXTO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. São várias programações novas e...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento para obras das justiças Eleitoral e do Trabalho

INI-TEXTO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 7/25 abre crédito especial de R$ 4,7 milhões para reformas e obras em prédios das justiças Eleito...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9...

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AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF

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