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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para seis projetos; acompanhe

As propostas poderão ser votadas no Plenário sem passar antes pelas comissões
Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara instala nesta quarta-feira comissão especial para discutir projeto da nova Lei dos Portos

Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o projeto de le...
Estudantes pedem fim do teto do Fies e fiscalização das faculdades privadas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Governo diz que solução para o teto deve ser anunciada em breve, mas pede mudanças legislativas para o redesenho do programa
Governo e produtores rurais apoiam mudanças em descontos na energia elétrica usada na irrigação
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Confederação da Agricultura e Pecuária defende aprovação de projeto que permite ao produtor rural escolher o horário do dia em terá direito ao abat...
Comissão aprova proposta que amplia a possibilidade de recurso nos Juizados Especiais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado
Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral d...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate divisão da frequência entre as redes sem fio e a telefonia móvel

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequênc...
Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Norma surgiu de projeto do Poder Executivo aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão ouve diretor-geral da Polícia Federal sobre inquérito contra manifestante que teria xingado Lula
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Fed...
Nova lei acaba com atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Pela norma, criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição
Líderes decidem votar projeto que reduz benefícios fiscais federais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Votação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fica para agosto
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Projeto abre crédito no Orçamento para pagamento de serviço no exterior para a Presidência

INI-TEXTO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 9/25 abre crédito especial de R$ 500 mil no Orçamento de 2025 para “retribuição no exterior” de p...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito especial no Orçamento de 2025 para diversos ministérios

INI-TEXTO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. São várias programações novas e...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento para obras das justiças Eleitoral e do Trabalho

INI-TEXTO projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 7/25 abre crédito especial de R$ 4,7 milhões para reformas e obras em prédios das justiças Eleito...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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