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Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer sobre isenção de IPVA para veículos antigos

Apenas carros com 20 anos ou mais terão o benefício; hoje, cada estado define esse limite
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O deba...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça

Encontro reunirá lideranças religiosas representantes do governo e da sociedade para discutir como proteger a liberdade religiosa
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados discute fiscalização dos suplementos alimentares

O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) ...
Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara discute contratações de tecnologistas pelo Ministério da Saúde

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para debater a situaç...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute desenvolvimento sustentável do Vale do Catimbau (PE)

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para d...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo

Deputados querem punir quem joga comida boa fora para manipular preços; a Câmara analisa a proposta
Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto propõe punições mais duras para casos de assédio no trabalho

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para municípios regularem serviços de táxi e transporte por aplicativo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate competências federativas na segurança pública
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Comissão debate competências federativas na segurança pública

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 , com mudanças na estrutura da segurança n...
Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos

Proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026

Valor total de recursos aprovado foi de R$ 103,8 bilhões; prazo para emendas parlamentares ao Orçamento vai até amanhã
Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio

Ação em favelas cariocas aconteceu em outubro e resultou em 121mortes, entre policiais e suspeitos
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS
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Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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