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Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta

Proposta cria metas para a educação brasileira até 2034
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Relator busca consenso para projeto que amplia rol de profissionais que atuam com saúde estética

Eduardo Velloso vai analisar contribuições apresentadas em audiência para chegar a um texto que contemple todas as partes
Relator diz que intenção é votar MP do Gás do Povo ainda neste ano; ouça
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O relator da medida provisória do programa Gás do Povo ( MP 1313/25 ), deputado Hugo Leal (PSD-RJ), adiantou que pretende apresentar seu parecer em...
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

Serão beneficiados servidores da extinta Sucam e da Funasa admitidos até 1994; a Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova proposta que susta mudança nas regras para importação de cacau africano
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados participam de eventos paralelos à COP30

Eles acompanharam eventos e debates da Cúpula dos Povos e da AgriZone, que discutem justiça climática e agricultura sustentável
Relator da CPMI do INSS acusa advogado de intermediar propina em fraudes previdenciárias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Depoente ficou em silêncio amparado por habeas corpus do STF; pai dele, ex-diretor do INSS, foi preso em nova fase da Operação Sem Desconto
Comissão aprova prioridade na restituição do Imposto de Renda para vítimas de desastres
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

COP 30: Deputados defendem justiça climática e cobram financiamento internacional

Durante os debates desta quinta, deputados pediram apoio financeiro e tecnológico dos países ricos e transição energética justa com inclusão social
Comissão aprova novas regras para BPC e autoriza uso de videoconferência em avaliações
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara
Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Audiência debateu projeto de lei que trata da isenção do IRPF para as carreiras do magistério
Relator da PEC da Segurança defende recursos federais para equipar e modernizar as polícias
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Reforço ao Fundo Nacional de Segurança Pública poderá vir de tributos sobre apostas on-line, cigarros e bebidas
Especialistas cobram mudanças na legislação sobre terrorismo para enfrentamento do crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Participantes foram unânimes em apontar a gravidade do avanço das facções criminosas
Comissão aprova regras para garantir acessibilidade nas informações de produtos e serviços
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O objetivo é proteger consumidores mais vulneráveis, como pessoas com deficiência, idosos e analfabetos
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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