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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reserva de leitos de hospitais para pessoas idosas

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Encerram-se hoje as inscrições para o concurso da Câmara dos Deputados para analista e técnico legislativo

Já as inscrições para o concurso de policial legislativo federal iniciam-se na quinta-feira (29)
Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acesso gratuito à internet para famílias de baixa renda com alunos na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Publicada medida provisória que protege direitos comerciais da Copa Feminina de 2027

Campeonato mundial deve acontecer entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027 em oito capitais brasileiras
Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece pena de prisão para quem reincidir em barulho excessivo de veículos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova novas regras para a caderneta de saúde de bebês prematuros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova IPCA como índice para reajustes em novos contratos de energia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova compensação a municípios por impactos de unidades prisionais

Proposta prevê repasses do Funpen e expansão de serviços públicos locais
Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras nacionais para o comércio ambulante no Brasil

Objetivo é definir direitos e deveres dos trabalhadores e limites para a fiscalização; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da licença-paternidade para pais de bebês prematuros

Proposta aumenta afastamento de cinco para 20 dias em casos de internação prolongada
Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe reconhecimento de união estável após falecimento de um dos parceiros

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto para garantir distribuição de água em regiões de seca

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe que professores sejam substituídos por inteligência artificial nas escolas

A proposta estabelece que a tecnologia seja uma ferramenta de apoio; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão dos catadores de caranguejo no seguro-defeso

Defeso é o período do ano em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies; projeto segue em análise na Câmara
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