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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria 82 cargos de juiz em tribunal federal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8132/14 , do Superior Tribunal de Justi...
Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral
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Comissão aprova proposta que cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

A proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Projeto estabelece descontos na conta de luz para doentes crônicos
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Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara dos Deputados pode analisar hoje projeto do marco legal do combate ao crime organizado
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Parlamentares buscam um texto de consenso para o projeto, também conhecido como PL Antifacção
Saiba mais: projeto aprovado prevê duplo grau de julgamento administrativo em questões fiscais
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Proposta estabelece novas regras para o processo administrativo tributário
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Auxílio Gás do Povo é tema de audiência nesta quarta

A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas com o programa
Especialistas defendem mudanças legais para reforçar combate a crimes virtuais contra crianças
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Audiência pública na Câmara reuniu representantes da Polícia Federal, Justiça, Ministério Público e organizações civis
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Medida provisória abre crédito extra para atender famílias atingidas por fenômenos climáticos

Governo estima que o crédito permitirá fornecer 348 mil cestas de alimentos
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Deputados destacam sustentabilidade e legislação ambiental no segundo dia da COP30

Agropecuária sustentável, reciclagem e segurança em barragens foram os temas citados para enfrentar a crise climática
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Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana

MP prevê crédito de R$ 30 bi para empresas prejudicadas por tarifas dos EUA
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Projeto antifacções deve ser votado nesta quarta-feira no Plenário, indicam líderes

Pontos polêmicos continuam sendo negociados
Guardas municipais reivindicam reconhecimento, na Constituição, como policiais
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Representantes da categoria participaram de audiência na comissão especial que a analisa a PEC da Segurança Pública
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Projeto aumenta pena para homicídio cometido por quem tinha o dever de proteger a vítima

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
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Projeto cria política nacional de conectividade sustentável para comunidades remotas

O Projeto de Lei 4899/24 cria a Política Nacional de Conectividade Sustentável em Comunidades Remotas. O objetivo é garantir acesso universal e igu...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto libera recursos do FNDE parados em contas de estados e municípios

Os valores deverão ser usados exclusivamente na área educacional
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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