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Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de síndrome de Tourette como deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento de 2026 para ciência, tecnologia e comunicações é 5% menor que o de 2025

Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Orçamento 2026: relatório de infraestrutura recebe emendas das bancadas estaduais para rodovias
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Os 16 relatórios setoriais da proposta orçamentária serão votados em comissão a partir desta terça-feira (9)
Câmara dos Deputados recebe Prêmio Nacional de Transparência Pública nesta terça-feira
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria o Estatuto do Turista

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de sementes nativas para ampliar restauração ambiental
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova representação de consumidores-geradores nos conselhos do setor elétrico

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Orçamento 2026: programas de assistência social terão R$ 301 bilhões

Os 16 relatórios setoriais serão votados pela Comissão Mista de Orçamento a partir desta terça-feira (9)
Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial vota parecer sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo discute e vota, nesta terça-feira (9), o parece...
Comissão aprova projeto que criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate sistema de saúde e proteção social dos militares
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (9), audiência pública para discutir a carreira militar...
Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate direitos do nascituro e implicações do tema com o crime organizado

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os direitos do nascit...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de novas regras para medidas socioeducativas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir os impactos do Projeto de L...
Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta terça-feira relatórios setoriais do Orçamento de 2026

Textos serão usados pelo relator-geral para elaborar o texto final da proposta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de...
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