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Em Câmara dos Deputados
Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
O IPVA é um imposto estadual, por isso as alíquotas e critérios de isenção variam de estado para estado; a proposta cria uma regra nacional
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
Proposta obriga apenado a custear o equipamento e vincula o uso à progressão de pena; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista
Duarte Jr. afirma que a comunicação pública deve ser clara para garantir o acesso à informação e aos direitos das pessoas
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Cancelado debate com o ministro da Justiça
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria nesta terça-feira (21) com o ministro da Justiça e Segurança...
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão pode votar Lei de Diretrizes Orçamentárias nesta terça
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN 2/2025 ) para ...
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (22), às 14 horas, em plenário a ser definido, para an...
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Ex-presidente de associação suspeita de fraude no INSS se cala na CPMI
Felipe Macedo Gomes fazia parte da Amar Brasil, que fez descontos indevidos de aposentados
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública
A votação da urgência foi confirmada pelo presidente da Câmara em suas redes sociais
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara nesta terça-feira
Evento será promovido pela Comissão de Administração e Serviço Público
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários
A proposta dará origem a um projeto de lei complementar (PLP) de autoria da comissão, que será apresentado nos próximos dias
Câmara
Há 4 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (22) audiência pública para discutir o Projeto de ...
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