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Câmara dos Deputados

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira
Comissão aprova projeto que repassa 25% de outorgas portuárias a municípios
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do fim da escala 6x1 na jornada de trabalho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (10), audiência pública para discutir os impactos do fim da...
Comissão debate condições de trabalho na segurança privada e em equipes de apoio a eventos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segura...
Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico

O texto altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta anuncia que o Plenário vai decidir sobre os mandatos de Glauber, Zambelli e Ramagem
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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Eduardo Bolsonaro já atingiu o limite permitido de faltas e terá seu caso julgado pela Mesa Diretora
Comissão sobre PEC da Segurança Pública analisa parecer nesta quarta-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 se reúne nesta quarta-feira (10) para ana...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta decide colocar em votação o projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Segundo ele, a proposta de anistia é uma “pauta superada”
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota relatório parcial e faz balanço sobre ações relacionadas a enchentes no Rio Grande do Sul

A Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul pode votar, nesta quarta-feira (10)...
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