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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais

Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara premiará prefeitos que se destacarem no combate ao analfabetismo

Ato da Mesa regulamenta a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026

Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos

A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...
Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados ganha Prêmio Nacional de Transparência Pública; assista

Iniciativa destaca instituições que facilitam o acesso dos cidadãos a informações sobre a administração pública
Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir...
Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025

Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025

Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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