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Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem incentivos tributários para instalação de datacenters no Brasil; assista

Tema foi discutido em seminário na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de 45 cargos de tecnologia da informação para TRT de Brasília
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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos para proteger pessoas idosas
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Proposta altera o Código Penal para punir homicídios motivados pela idade da vítima; texto seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de C...
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate falta de medicamentos de uso psiquiátrico em farmácias

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir...
Comissão aprova projeto que isenta de tributo as doações internacionais para hospital público
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova marco de combate às apostas clandestinas
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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado
Alcolumbre diz que pedirá parecer jurídico da Câmara e do Senado sobre decisão de Gilmar Mendes
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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Ministro do STF suspendeu liminarmente trechos da Lei do Impeachment
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 com meta de superávit

Superávit ocorre quando as receitas de impostos superam as despesas primárias
Comissão de Educação aprova meta de alfabetização plena até o fim do 2º ano do fundamental
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso derruba vetos a projetos sobre habilitação de condutores e isenção de taxas para Embrapa

Uma das mudanças é a a exigência de exame toxicológico na primeira habilitação de condutores de categorias A e B
Congresso derruba veto a projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (4) o veto total ao Projeto de Lei 2694/21 , que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu...
Comissão aprova proposta de estímulo à monitoria no ensino médio
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto será analisado pela CCJ antes de seguir para o Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que proíbe cancelar ou suspender bolsas de pesquisa científica
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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Congresso inicia sessão para analisar vetos e projeto da LDO; acompanhe
Câmara Há 4 meses Em Câmara dos Deputados

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O Congresso Nacional iniciou a sessão conjunta de deputados e senadores para analisar cinco vetos presidenciais e a proposta de Lei de Diretrizes ...
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