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Câmara dos Deputados

Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória permite renovação automática da CNH para motorista sem multa de trânsito

MP já está em vigor, mas precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional
Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025
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Relatório sobre mulheres e direitos humanos do Orçamento 2026 recompõe valores em relação a 2025

Parecer da deputada Soraya Santos será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025
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Relator de cidades do Orçamento de 2026 reduz perdas do setor em relação a 2025

Parecer do deputado Icaro de Valmir será analisado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS
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Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista
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Comissão aprova projeto que atualiza as competências privativas do economista

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara decide nesta quarta sobre mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário

Logo após está prevista a discussão e votação do parecer preliminar referente a representação contra o deputado Lindbergh Farias
Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
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Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para di...
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação
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Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
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Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
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Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
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Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
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