Domingo, 20 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada

Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara lança nova fase do programa Ulysses e políticas de governança em Inteligência Artificial

Iniciativa amplia uso de IA por servidores, cria o Ulysses Chat e estabelece diretrizes de segurança e transparência
CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta afirma que pauta da educação continuará a avançar no próximo ano

Ele participou e encontro de prefeitos de grandes cidades para debater o tema
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta ainda será analisada pelo Plenário
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem mais fiscalização contra sites ilegais de aposta; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso
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