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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito

O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores pedem mais fiscalização contra sites ilegais de aposta; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais

Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara premiará prefeitos que se destacarem no combate ao analfabetismo

Ato da Mesa regulamenta a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026

Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos

A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

Foi cancelada a audiência pública que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizaria nesta quinta-feira (11) para discutir a falta de atend...
Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute falta de atendimento especializado a pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir a falta de atendimento especializado ...
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Câmara dos Deputados ganha Prêmio Nacional de Transparência Pública; assista

Iniciativa destaca instituições que facilitam o acesso dos cidadãos a informações sobre a administração pública
Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos
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Comissão debate exportação de animais vivos por via marítima e seus impactos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (11), audiência pública para discutir...
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