Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo realizaria nesta terça-fe...
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Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta

Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta terça-feira
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Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira
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Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife

Proposta será enviada ao Senado
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Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto segue para sanção
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Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe

Projeto será votado no Plenário
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Comissão debate aumento de ações judiciais na área de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir a “medicina baseada em evidências no c...
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Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta terça-feira (16) para dis...
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Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços

Proposta altera legislação sobre o tributo municipal
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Comissão debate corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir o corte de carga e...
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Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, em plenário ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural

A proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara
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Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate regulamentação da Política Nacional do Bambu

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência públi...
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Comissão aprova objetivos para ações no Dia Nacional da Diálise

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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