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Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

Projeto também cria a Rede de Apoio à Educação Comunitária
Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

Proposta beneficia agricultores familiares com dívidas junto ao governo federal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resistente a mudanças climáticas

Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça

O colegiado analisa uma proposta que dá prioridade a crianças de até 6 anos em direitos constitucionais
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (29) audiência pública para discutir o alto preço das passagens aéreas no Bra...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artifici...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras

As Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde promovem, na terça-feira (28), na Câmara dos Deputado...
Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (29) audiência pública para discutir políticas públicas voltadas ao paradespo...
Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (28), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3261/...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara fará audiência conjunta sobre inteligência artificial e segurança pública

A tecnologia pode ser usada na instrução de inquéritos e na busca por vítimas, por exemplo
Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Fiscalização Financeira discute preços cobrados pela energia de Itaipu

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir co...
Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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