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Câmara dos Deputados

Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli
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Câmara decide nesta quarta sobre os mandatos de Glauber Braga e Carla Zambelli

Também está na pauta do Plenário a proposta que retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gastos do governo
Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética segue com oitiva de testemunhas sobre ocupação do Plenário

Logo após está prevista a discussão e votação do parecer preliminar referente a representação contra o deputado Lindbergh Farias
Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
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Comissão pode votar nesta quarta relatório sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta quarta-feira (10) para di...
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação
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Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ...
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa
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Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
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Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Proposta segue para o Senado
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
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Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais
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Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais

Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado
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Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado

Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
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Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator

Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz
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Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

Proposta será enviada à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC
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Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe
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Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz; acompanhe

Proposta será enviada à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe
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Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe

Proposta será votada no Plenário
Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei fortalece combate a crimes sexuais contra vulneráveis e amplia proteção a vítimas

O condenado por feminicídio, ao usufruir de qualquer benefício que implique sua saída do presídio, deverá usar tornozeleira
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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