Sexta, 15 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comisão recebe ministra das Mulheres para fazer retrospectiva dos trabalhos de 2025

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta terça-feira (16), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes. O colegi...
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Especialistas elogiam política brasileira de combate ao HIV/Aids; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar projeto que reduz benefícios fiscais federais

Deputados também podem analisar destaques a projeto de regulamentação da reforma tributária; sessão está marcada para as 13h55
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Comissão adia votação de projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

Foi cancelada a reunião que a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo realizaria nesta terça-fe...
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Aprovação de projeto que regulamenta a reforma tributária vai reduzir custos para o cidadão, diz Motta

Câmara aprovou texto-base da proposta; votação será retomada na tarde desta terça-feira
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira
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Câmara aprova criação de cargos para Tribunal Regional Federal com sede em Recife

Proposta será enviada ao Senado
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Câmara aprova mudanças em projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação

Deputados concordaram com alterações feitas no Senado; texto segue para sanção
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Deputados analisam regras para o Imposto sobre Bens e Serviços previsto na reforma tributária; acompanhe

Projeto será votado no Plenário
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Comissão debate aumento de ações judiciais na área de saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir a “medicina baseada em evidências no c...
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Comissão pode votar projeto sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo realiza reunião nesta terça-feira (16) para dis...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços

Proposta altera legislação sobre o tributo municipal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (16), audiência pública para discutir o corte de carga e...
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Grupo debate relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital realiza reunião nesta terça-feira (16), às 10 horas, em plenário ...
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