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Câmara dos Deputados

Especialistas apontam vantagens de exportar carne processada
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência pública na Câmara eles citaram riscos sanitários, econômicos e ambientais do transporte de animais vivos
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Câmara lança nova fase do programa Ulysses e políticas de governança em Inteligência Artificial

Iniciativa amplia uso de IA por servidores, cria o Ulysses Chat e estabelece diretrizes de segurança e transparência
CBF estuda regras para profissionalizar árbitros de futebol, afirma dirigente
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi discutido pela Comissão do Esporte
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Motta afirma que pauta da educação continuará a avançar no próximo ano

Ele participou e encontro de prefeitos de grandes cidades para debater o tema
Comissão aprova criminalização de uso de IA em pornografia envolvendo crianças
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A proposta ainda será analisada pelo Plenário
Comissão aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, precisa ser aprovada também pelos senadores
Comissão aprova exigência de documentação do médico para encomendar carimbo ou receituário
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta deve seguir para o Senado, caso não haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova liberação de saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que altera regras do Programa Nacional de Microcrédito
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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O texto do Senado deverá seguir para sanção presidencial, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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Debatedores pedem mais fiscalização contra sites ilegais de aposta; assista

Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Evento comemora os dois anos da aprovação do arcabouço fiscal pelo Congresso
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
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Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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