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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que obriga exibição de CNPJ em anúncios de agências de turismo na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê seguro-desemprego para trabalhador rural safrista

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara envia indicação a ministério para adotar medidas sobre crise de energia em São Paulo

Pedido da Presidência da Câmara atende à demanda de deputados da bancada paulista
Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga indicar se partiu de escola registro de violência doméstica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que tipifica o crime de perseguição processual contra mulheres

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura da Câmara cobra regulamentação de lei sobre cultivo sustentável de bambu

Debate na comissão apontou que falta de decreto impede acesso a crédito, assistência técnica e incentivos fiscais para o setor
Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova direito de mulheres e idosos desembarcarem fora da parada de ônibus à noite

Objetivo é diminuir riscos enfrentados pelos passageiros; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede condenados de lucrar com livros e filmes sobre seus crimes

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que prorroga empréstimos do FGTS para santas casas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova indenização para comissionados do Senado exonerados sem justa causa

Proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige análise de impacto de novas leis no setor privado

Proposta deve seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que reconhece como genocídio morte de ucranianos pela fome

Conhecido como Holodomor, extermínio aconteceu na extinta União Soviética, nos anos 1930
Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mínimo de regras de infraestrutura para escolas públicas

Proposta segue para sanção presidencial se não houver recurso para análise pelo Plenário
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