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Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dispensa de registro no conselho profissional para professor de educação física

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a dispensa de registro em conselhos pr...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo

Medida foi instituída por lei em 2024
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç...
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida...
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê empréstimo para a revitalização de imóveis urbanos tombados

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Renan Filho participa de reunião de líderes para falar sobre nova CNH

INI-TEXTO presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o ministro dos Transportes, Renan Filho, veio para a reunião de líderes para tratar da pr...
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para discutir a situação de pontes, viad...
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionai...
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
Câmara Há 3 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para o Senado
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