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Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente

Deputados também aprovaram neste ano isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas olímpicos e paralímpicos

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis

Propostas tratam de proteção digital de crianças, pessoas com deficiência, idosos, maternidade e direitos sociais

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS

Medidas incluem programa para ampliar atendimentos especializados, políticas de vacinação, saúde mental, licença-maternidade e incentivo à inovação...

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia

Projetos tratam de Imposto de Renda, reforma tributária, precatórios, concessões públicas e combate à sonegação

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284/25 , sanci...

Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

Propostas foram aprovadas por deputados e senadores

Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

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Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público

Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária

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