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Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente
Deputados também aprovaram neste ano isenção de Imposto de Renda para premiações de atletas olímpicos e paralímpicos
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis
Propostas tratam de proteção digital de crianças, pessoas com deficiência, idosos, maternidade e direitos sociais
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS
Medidas incluem programa para ampliar atendimentos especializados, políticas de vacinação, saúde mental, licença-maternidade e incentivo à inovação...
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia
Projetos tratam de Imposto de Renda, reforma tributária, precatórios, concessões públicas e combate à sonegação
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Projeto inclui a medida na Política Nacional de Recursos Hídricos; proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte
Proposta regulamenta arbitragem esportiva e cria novo conselho para essa profissão
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto aprovado prevê salário mínimo de R$ 1.621 e Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos
Mulheres a partir de 40 anos agora têm direito ao exame de mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que determina a Lei 15.284/25 , sanci...
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
Propostas foram aprovadas por deputados e senadores
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas
O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões
Câmara
Há 11 meses
Em Câmara dos Deputados
Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público
Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária
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