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Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público

Acúmulo deve respeitar o teto salarial e a carga horária

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde

Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica

Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define diretrizes para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Proposta do Executivo, em análise na Câmara, prioriza a modalidade nas políticas públicas e prevê profissionalização das competições

Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova parcelamento de multas de motoristas com deficiência

Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para analisar proposta sobre diretrizes do futebol feminino

O texto do Executivo garante às organizações esportivas formadoras de futebol feminino os mesmos direitos do masculino

Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Mesa Diretora da Câmara declara a perda dos mandatos de Eduardo Bolsonaro e Delegado Ramagem

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (18) a perda de mandato parlamentar dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e D...

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