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Em Câmara dos Deputados
Lei inclui Carnatal no calendário turístico oficial do Brasil
O Carnatal é um dos maiores carnavais fora de época do Brasil; a nova lei teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados e só vale para situações em que a vegetação representa perigo para pessoas e patrimônios
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas
Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso
Câmara fiscaliza e orienta o trabalho da banca
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral
Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia
Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas
Câmara
Há 10 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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